TRF2 - 5001464-05.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

CARMEN DE PAULA DOS SANTOS

CPF *16.***.*31-39

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/09/2025 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

  • 25/08/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

  • 22/08/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 11:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/08/2025 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/08/2025 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001464-05.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY AGRAVADO: CARMEN DE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 16/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 216

  • 13/06/2025 00:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 29/05/2025 19:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/05/2025 18:29

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/05/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 21:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/05/2025 20:01

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 14:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/05/2025 16:59

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 08/05/2025 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001464-05.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARMEN DE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 01/04/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 82

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2025 15:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 19/02/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2025 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:24

    Concedida a tutela provisória

  • 18/02/2025 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2025 11:45

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/02/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/02/2025 16:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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