TRF2 - 5016765-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:24
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
28/04/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2025 12:00
Indeferido o pedido
-
25/03/2025 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/03/2025 10:25
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016765-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARINHO TV PRODUCOES E LOCACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 13:44
Juntada de Petição
-
27/10/2023 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2023 18:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 18:38
Não Concedida a tutela provisória
-
23/10/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005931-90.2024.4.02.5002
Ademilson Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5002757-10.2025.4.02.0000
Carlos Felipe Menezes da Silva
Uniao
Advogado: Almir Vicente Pinheiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 19:39
Processo nº 5002883-22.2021.4.02.5102
Suporte 1 Distribuidora de Pecas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo de Resende Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2021 13:33
Processo nº 5002883-22.2021.4.02.5102
Suporte 1 Distribuidora de Pecas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Macedo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 08:34
Processo nº 5026997-66.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Samon Saneamento e Montagens - Falido Lt...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00