TRF2 - 5000535-04.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:38
Juntada de Petição
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11/08/2025 18:48
Baixa Definitiva
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09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
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23/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 16:17
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000535-04.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ADRIANA CARIOCA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. erro material a sanar.
INEXISTÊNCIA DE outros VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA.
RESOLUÇÃO 500/2023 DO CNJ.
DETERMINAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% DO AUXÍLIO-SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE DO SERVIDOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS A FIM DE corrigir o erro material quanto ao local do vínculo laboral da parte autora e INTEGRAR O DECISUM DO EVENTO 42, SUBSTITUINDO TODAS DAS MENÇÕES AO "TRT DA 17ª REGIÃO" POR "TRIBUNAL regional eleitoral do espírito santo onDE A SERVIDORA ENCONTRA-SE LOTADA". embargos parcialmente providos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de apenas integrar o decisum do evento 42, substituindo todas das menções ao "TRT da 17ª Região" por "Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, onde a servidora encontra-se lotada".
Intimadas as partes, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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22/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
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24/04/2025 08:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/04/2025 08:19:28)
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24/04/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000535-04.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ADRIANA CARIOCA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 11:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G01)
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19/03/2025 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/03/2025 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 15:09
Juntada de Petição
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25/02/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:22
Julgado procedente o pedido
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13/02/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 17:20
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2025 14:34
Juntada de Petição
-
20/01/2025 14:29
Juntada de Petição
-
16/01/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2025 16:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 09:52
Determinada a intimação
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14/01/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2025 17:30
Determinada a citação
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13/01/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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