TRF2 - 5009877-07.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009877-07.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: OLANDINA NAITZEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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21/08/2025 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009877-07.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: OLANDINA NAITZEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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24/06/2025 11:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/06/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009877-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: OLANDINA NAITZEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009877-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLANDINA NAITZEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 528
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009877-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 780) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLANDINA NAITZEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 780
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18/12/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 19:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2024 16:01
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
03/10/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 21:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:25
Juntado(a)
-
16/04/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2024 21:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/02/2024 12:45
Juntada de Petição
-
13/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/02/2024 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2024 16:10
Concedida a tutela provisória
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12/12/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
-
12/12/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:36
Determinada a intimação
-
26/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 15:05
Juntado(a)
-
26/10/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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