16/06/2025 19:34

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000178-17.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: HEITOR MIRANDA CUNHAADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA (OAB RJ170961)ADVOGADO(A): KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB RJ184588) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso, interposto pela parte autora da sentença, que julgou improcedente o pedido, e, ainda, que não há, por ora, honorários advocatícios a serem executados, ante a gratuidade de justiça concedida, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:05

Despacho
26/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50001781720224025102/TRF2
27/02/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:59

Juntada de Petição
09/01/2025 00:37

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/11/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/10/2024 09:00

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 21:19

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:08

Determinada a intimação
13/08/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 17:54

Juntada de Petição
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 18:57

Despacho
06/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
15/03/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:56

Determinada a citação
13/11/2023 19:33

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-invalidez
25/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:09

Determinada a intimação
27/07/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/04/2023 19:46

Juntada de Petição
04/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:44

Determinada a intimação
07/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 22:55

Determinada a intimação
25/10/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:50

Juntada de Petição
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 19:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
30/05/2022 16:35

Determinada a citação
28/03/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:05

Determinada a intimação
26/01/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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