TRF2 - 5004100-92.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
07/08/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2025 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
20/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004100-92.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRENTE: TEREZA JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004100-92.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: TEREZA JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 530
-
27/05/2025 20:28
Juntada de Petição
-
06/05/2025 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2025 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004100-92.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 791) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: TEREZA JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 791
-
07/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/11/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/11/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/10/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 15:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 14:04
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:25
Determinada a intimação
-
22/08/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2024 16:25
Juntada de Petição
-
22/07/2024 18:08
Juntada de Petição
-
16/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 16:54
Juntada de Petição
-
02/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2024 13:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2024 17:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/06/2024 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2024 16:16
Não Concedida a tutela provisória
-
27/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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