TRF2 - 5004976-47.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:13
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:29
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
15/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/07/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
13/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004976-47.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUIS SERGIO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
20/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004976-47.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUIS SERGIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 192
-
07/05/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/03/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004976-47.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 793) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUIS SERGIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 793
-
27/02/2025 16:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/02/2025 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 34
-
03/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/01/2025 12:57
Determinada a intimação
-
30/01/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/12/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
02/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 15:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/11/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 08:55
Despacho
-
18/09/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
09/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2024 15:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 12:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/07/2024 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 13:55
Não Concedida a tutela provisória
-
29/07/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064525-28.2023.4.02.5101
Ester Angelo de Oliveira de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5102160-09.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Patagonia Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016976-62.2024.4.02.0000
Brunno Oliveira da Costa e Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 12:06
Processo nº 5017695-78.2023.4.02.0000
Great Oil Perfuracoes Nordeste LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 20:54
Processo nº 5004753-88.2020.4.02.5118
Coveli Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Iracema Barroso de Oliveira Fontani Neta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 04:12