TRF2 - 5020136-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:18
Baixa Definitiva
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12/09/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2025 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/06/2025 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2025 11:40
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
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21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5020136-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) ADVOGADO(A): ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA (OAB RJ256204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
-
20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 219
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20/05/2025 17:04
Lavrada Certidão
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20/05/2025 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 06:20
Juntada de Petição
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06/05/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/05/2025 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2025 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/05/2025 14:38
Juntada de Petição
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2025 16:52
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5020136-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 17:27
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/01/2024 09:45
Juntada de Petição
-
08/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/01/2024 15:48
Determinada a intimação
-
27/12/2023 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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