26/06/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
26/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/05/2025 14:38

Juntada de Petição
06/05/2025 19:42

Juntada de Petição
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5007007-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERTHAL SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 154
31/03/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
17/12/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2021 09:42

Juntada de Petição
09/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 11:13

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
07/12/2021 19:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2021 22:03

Distribuído por prevenção - Número: 50072035220204025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017315-21.2024.4.02.0000

Madeireira Carioca Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5001866-22.2019.4.02.5004

Marcia Paulucio dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5001530-70.2019.4.02.5116

Davimar Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5001530-70.2019.4.02.5116

Davimar Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5008566-04.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Scomp Mac Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:03

Exibir Processo