TRF2 - 5003353-21.2019.4.02.5006

07/08/2025 01:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

31/07/2025 21:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

19/05/2025 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

08/05/2025 17:51

Baixa Definitiva

07/05/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

07/05/2025 12:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 802

06/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2025 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

05/02/2025 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024 01:09

Conclusos para julgamento

04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/11/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024 10:11

Juntada de Petição

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/03/2021 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019 13:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/12/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 21:39

Distribuído por sorteio