TRF2 - 5004712-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004712-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANA CARLA GONCALVES DE ASSIS XAVIER ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 21:02
Juntado(a)
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03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 10:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 13:04
Alterado o assunto processual
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19/04/2022 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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18/04/2022 23:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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18/04/2022 23:01
Declarada incompetência
-
18/04/2022 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 53, 48, 44, 37, 26, 19, 10, 3, 27, 11, 14, 38, 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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