TRF2 - 5039551-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 93, 94, 95 e 97
-
11/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 96 e 99
-
26/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/08/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94, 95, 97
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94, 95, 97
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
21/07/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 56
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 63
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 64 e 55
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 56
-
26/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61, 62, 64
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 09:38
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61, 62, 64
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 26, 27, 28, 29 e 30
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 39
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/05/2025 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 09:16
Juntada de Petição
-
01/05/2025 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2025 23:01
Indeferido o pedido
-
08/04/2025 16:10
Juntada de Petição
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 18:10
Retirado de pauta
-
19/03/2025 17:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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