TRF2 - 5039551-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/09/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/09/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 93, 94, 95 e 97
-
11/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 96 e 99
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26/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/08/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94, 95, 97
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94, 95, 97
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20/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAPELANTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETOINTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAINTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAINTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAINTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento ou, simplesmente, ao prequestionamento de normas jurídicas ou temas que, segundo a ótica da parte, deveriam guiar ou conduzir a solução do litígio. Tal recurso objetiva suprir omissões e esclarecer dúvidas e contradições do julgado, de tal forma que, se existentes tais vícios, sua correção venha eventualmente a prequestionar os pontos levantados pela parte. 2.
Quanto às alegações, a embargante não apontou qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.
De fato, observa-se mera discordância da embargante com o resultado do julgamento, o que, contudo, não enseja embargos de declaração. 3.
Para o acesso às vias superiores, basta que a questão tenha sido debatida nos autos, sem a necessidade de menção expressa a todos os dispositivos de lei que fundamentam a decisão.
O art. 1.025 do CPC unifica a questão do prequestionamento para o fim de considerar incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o Tribunal Superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade na decisão. 4. Embargos de declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. -
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
21/07/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 56
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 63
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 64 e 55
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 56
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26/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61, 62, 64
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 09:38
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61, 62, 64
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 26, 27, 28, 29 e 30
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23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 39
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/05/2025 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 09:16
Juntada de Petição
-
01/05/2025 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/05/2025 23:01
Indeferido o pedido
-
08/04/2025 16:10
Juntada de Petição
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039551-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 18:10
Retirado de pauta
-
19/03/2025 17:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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