TRF2 - 5017526-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 08:15
Baixa Definitiva
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14/05/2025 08:15
Transitado em Julgado
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14/05/2025 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2025 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/05/2025 14:27
Declarado competente - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 19:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/04/2025 19:29
Declarado impedimento
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14/04/2025 15:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5017526-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CESAR AUGUSTO BOSKATO DE ALMEIDA RIBEIRO INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DE FACULDADE DE MEDICINA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:02)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
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27/03/2025 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/02/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/02/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 17:52
Juntado(a)
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19/12/2024 14:51
Expedição de ofício
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18/12/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/12/2024 18:47
Despacho
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14/12/2024 20:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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