15/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041998-91.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MINERACAO NEMER LTDAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626)IMPETRANTE: MINERACAO NEMER LTDAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Determinada a intimação
27/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50419989120234025001/TRF2
13/12/2024 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
30/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:08

Concedida em parte a Segurança
22/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 13:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10
01/12/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:12

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição
31/10/2023 10:19

Alterado o assunto processual
31/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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