TRF2 - 5016674-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016674-07.2020.4.02.5001/ES APELADO: POSTO OURO VERDE LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180)INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz BorgesADVOGADO(A): Fernando Sucupira MorenoINTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz BorgesADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: POSTO OURO VERDE LTDA e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
26/06/2025 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2025 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2025 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2025 03:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016674-07.2020.4.02.5001/ES INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz BorgesADVOGADO(A): Fernando Sucupira MorenoINTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz BorgesADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELADO: POSTO OURO VERDE LTDA, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
02/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82
-
09/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 17:22
Lavrada Certidão
-
30/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2025 18:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016674-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO OURO VERDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL ADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz Borges ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Cassio Augusto Muniz Borges ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
31/03/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
15/12/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2021 14:03
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
09/12/2021 16:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2021 16:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/03/2021 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/03/2021 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40
-
26/02/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2021 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2021 10:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2021 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 20:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2021 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 20:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2021 20:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 18/02/2021 20:27:49)
-
18/02/2021 20:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2021 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 20:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2021 20:20
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 18:40
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2021 18:40
Determinada a intimação
-
12/02/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
21/01/2021 13:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
21/01/2021 11:41
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/01/2021 11:52
Juntada de Petição
-
11/01/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/12/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 21:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2020 17:23
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/12/2020 16:31
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/12/2020 18:00
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2020 17:10
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
04/12/2020 11:50
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
17/11/2020 17:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
25/10/2020 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2020 01:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/10/2020 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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