TRF2 - 5008131-49.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/07/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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05/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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04/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/06/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 21:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/05/2025 18:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/05/2025 12:23
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/05/2025 15:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/05/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Incluído em mesa para julgamento - 12/05/2025 16:41:23)
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12/05/2025 12:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008131-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MAGNO RAMPINELLI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 133
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28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/02/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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24/06/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/06/2024 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:10
Juntada de Certidão
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04/07/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/07/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/07/2021 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2019 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2019 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2019 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2019 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/07/2019 12:15
Juntada de Certidão
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24/06/2019 18:30
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/06/2019 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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