TRF2 - 5021728-12.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 07:41
Determinada a intimação
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23/07/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021728-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ARLUZIA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221)INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021728-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARLUZIA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021728-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 832) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARLUZIA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 832
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05/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
29/01/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/01/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Julgado procedente em parte o pedido
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23/09/2024 15:15
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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12/09/2024 14:21
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 16:06
Juntada de Petição
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09/08/2024 00:18
Juntada de Petição
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30/07/2024 11:59
Juntada de Petição
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30/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/07/2024 17:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/07/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:54
Concedida a tutela provisória
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09/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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