TRF2 - 5001564-17.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA LURDES FREGONA

CPF *78.***.*70-34

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0001-96

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CPF *15.***.*60-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/08/2025 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/08/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/08/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/07/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 166

  • 07/05/2025 14:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 11/04/2025 15:28

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/04/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/03/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001564-17.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 834) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA LURDES FREGONA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 834

  • 26/02/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:26

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/11/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/11/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2024 16:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2024 14:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/06/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2024 17:43

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111503-34.2021.4.02.5101

Adalto Fioravanti Filho

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5111503-34.2021.4.02.5101

Adalto Fioravanti Filho

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Patricia Emile Abi-Abib

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5017266-51.2020.4.02.5001

Hospital e Maternidade Sao Francisco de ...

Os Mesmos

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5008857-09.2022.4.02.5101

Guaraci Jose Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5008857-09.2022.4.02.5101

Guaraci Jose Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 15:56

Exibir Processo