TRF2 - 5003301-55.2024.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

Polo Passivo

Partes

ZILMA SIQUEIRA CAMPOS

CPF *78.***.*70-53

Advogados

JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB: 038558/ES

CPF *73.***.*60-35

RAFAELA MARQUES PEREIRA

OAB: 032467/ES

CPF *10.***.*66-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 08/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:11

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 15/07/2025 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/07/2025 08:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/07/2025 15:33

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 16:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/06/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

  • 18/06/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 579

  • 05/05/2025 12:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2025 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/03/2025 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003301-55.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 836) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZILMA SIQUEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB ES038558) ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 836

  • 05/02/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/01/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/12/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/12/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 19:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/10/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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