TRF2 - 5010354-30.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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12/09/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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08/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2025 17:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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13/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
25/07/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171
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07/05/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010354-30.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 839) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARLENE SESSA MOULIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 839
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18/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 20:21
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:10
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
08/02/2024 13:06
Juntado(a)
-
19/12/2023 18:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 11:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:51
Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 14:37
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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