TRF2 - 5011755-64.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011755-64.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ENEAS DE PAULA FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): NOELTON TOLEDO (OAB DF036654)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
13/08/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
13/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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25/07/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 172
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07/05/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011755-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 840) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ENEAS DE PAULA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): NOELTON TOLEDO (OAB DF036654) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 840
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16/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/12/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/10/2024 21:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2024 23:18
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
03/10/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 15:45
Juntada de Petição
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21/05/2024 13:06
Juntado(a)
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05/04/2024 09:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 14:27
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 06:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 19:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 19:35
Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 13:42
Juntado(a)
-
27/12/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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