16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002472-80.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: LEIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002472-80.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: LEIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:43

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/06/2025 16:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
16/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002472-80.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LEIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
16/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002472-80.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LEIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 479
28/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002472-80.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 842) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LEIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 842
18/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/12/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 23:02

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:39

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 19:20

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:37

Concedida a tutela provisória
01/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:10

Juntado(a)
29/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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