TRF2 - 5044655-06.2023.4.02.5001

01/08/2025 18:08

Baixa Definitiva

28/07/2025 22:05

Determinado o Arquivamento

25/07/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/05/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2025 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

29/05/2025 10:25

Transitado em Julgado

29/05/2025 10:23

Juntada de Certidão

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

16/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/03/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204

24/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 08:29

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento

01/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

01/03/2024 14:41

Juntada de Petição

22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/01/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

12/12/2023 14:39

Juntada de Petição

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:43

Concedida a tutela provisória

14/11/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio