TRF2 - 5013376-65.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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12/06/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013376-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 850) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB SC037065) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 850
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01/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/10/2024 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/10/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 18:30
Determinada a intimação
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25/09/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 19:24
Julgado procedente o pedido
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16/07/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 18:47
Juntada de Petição
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18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 15:25
Determinada a citação
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06/05/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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