TRF2 - 5000521-37.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 20:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 20:37
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 18:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/01/2024 16:24
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000521-37.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WASHINGTON CEZARIO PINHEIRO ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 452
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/09/2023 18:52
Juntado(a)
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26/08/2022 08:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/08/2022 14:04:02)
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24/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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30/06/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000521-37.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WASHINGTON CEZARIO PINHEIRO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 461
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27/04/2020 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/04/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/04/2020 16:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/04/2020 16:22
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/04/2020 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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