TRF2 - 5032370-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLA ALVES FERREIRA

CPF *49.***.*52-08

MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA RODRIGUES

CPF *56.***.*27-03

CAROLINI ALVES FERREIRA RODRIGUES

CPF *94.***.*81-75

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:43

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 08:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/05/2025 08:33

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 24/04/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 28/03/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032370-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CARLA ALVES FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRENTE: MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRENTE: CAROLINI ALVES FERREIRA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 214

  • 16/07/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 21/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 09:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2024 10:24

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 08:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 30/08/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 08:49

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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