19/08/2025 09:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001034-13.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
14/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESLIN01
03/06/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00
09/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5001034-13.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00 Sequencial: 7
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)
19/03/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:35

Determinada a intimação
06/08/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição
23/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS Data: 23/07/2024 às 09:45. Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bai
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 19:25

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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