TRF2 - 5047665-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 11:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/06/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO15
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10/06/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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05/05/2025 19:22
Juntada de Petição
-
30/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 11:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047665-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO SERGIO DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
28/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/01/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:28
Determinada a intimação
-
21/01/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/01/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 53 e 59
-
16/01/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/01/2025 12:15
Conclusos para julgamento
-
03/01/2025 15:58
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/12/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 13:13
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2024 18:36
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2024 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 22:47
Determinada a intimação
-
21/11/2024 22:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 09:43
Juntada de Petição
-
21/11/2024 09:39
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 09:29
Determinada a intimação
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 14:46
Juntada de Petição
-
30/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/10/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:51
Determinada a intimação
-
22/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 09:52
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2024 16:30
Determinada a citação
-
13/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/07/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
22/07/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2024 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/07/2024 13:44
Determinada a intimação
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11/07/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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11/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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11/07/2024 11:48
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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