TRF2 - 5017044-69.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2025 10:01
Juntada de Certidão
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10/09/2025 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 16:59
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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29/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017044-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RESTAURANTE AFONSO PENA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB RJ148140) APELANTE: MARIA AMBROSIO DE CARVALHO DOROTEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB RJ148140) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
27/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2025 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32
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27/05/2025 00:23
Juntada de Petição
-
20/05/2025 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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19/05/2025 18:12
Juntada de Petição
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 18:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
12/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017044-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RESTAURANTE AFONSO PENA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB RJ148140) APELANTE: MARIA AMBROSIO DE CARVALHO DOROTEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB RJ148140) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:19)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
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25/02/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/02/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2025 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/02/2025 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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