12/09/2025 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
12/09/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
12/09/2025 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2025 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 5
10/07/2025 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2025 08:21

Juntada de Petição
08/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/04/2025 17:32

Juntada de Petição
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/04/2025 00:56

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021808-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/03/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 2
21/03/2025 17:53

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/09/2024 17:33

Juntado(a)
09/09/2024 19:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/08/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/08/2020 15:03

Juntada de Petição
14/08/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/07/2020 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50041261520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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