23/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001456-85.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ELISEU ALVES VERDESADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESLIN01
12/05/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00
09/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5001456-85.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELISEU ALVES VERDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00 Sequencial: 10
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
19/03/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:18

Determinada a intimação
11/09/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 08:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELISEU ALVES VERDES Data: 10/09/2024 às 11:15. Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa Se
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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