TRF2 - 5006359-75.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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14/08/2025 09:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e esclarecer que a revisão determinada no caso em tela deverá considerar todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 492
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07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 864
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17/09/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/09/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 14:10
Julgado improcedente o pedido
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24/05/2024 18:23
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 17:07
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2024 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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