TRF2 - 5000845-68.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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06/10/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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05/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/10/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000845-68.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SILVANY MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314
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21/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/08/2023 16:17
Juntado(a)
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23/08/2022 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/08/2022 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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12/07/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000845-68.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SILVANY MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 464
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14/09/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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