TRF2 - 5024774-09.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARMANDO LUIZ AGOSTINI SOBRINHO

CPF *94.***.*22-72

Advogados

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB: 019175/ES

CPF *10.***.*54-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2025 15:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/09/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 16/08/2025 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 10/06/2025 18:46

    Despacho

  • 10/06/2025 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/06/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 09:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE01

  • 06/06/2025 09:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/04/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 16:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00</b>

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00</b>

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024774-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARMANDO LUIZ AGOSTINI SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/04/2025 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2025 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2025 14:00 a 05/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 14

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/04/2025 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:29

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)

  • 19/03/2025 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/01/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 15:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2024 15:50

    Determinada a citação

  • 30/07/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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