TRF2 - 5000106-02.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:07
Baixa Definitiva
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18/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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29/05/2025 14:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000106-02.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 234
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30/07/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2024 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2023 08:37
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2023 16:15
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 15:55
Determinada a intimação
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14/06/2023 09:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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23/02/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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