10/09/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/09/2025 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
10/09/2025 08:16

Juntada de Petição
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2025 16:54

Juntada de Petição
04/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:57

Juntado(a)
10/07/2025 00:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 50
13/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/05/2025 06:36

Juntada de Petição
26/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2025 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2025 12:56

Juntado(a)
31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003513-47.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: M E C LINHARES- INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES DE ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUMY MIYANO MIZUKAWA (OAB SP157952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
28/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/03/2025 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 108
26/03/2025 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/02/2025 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição
24/04/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 11:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2024 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2024 12:11

Juntado(a)
12/03/2024 12:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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