TRF2 - 5001073-47.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/09/2025 18:53
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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03/09/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/07/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001073-47.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: BENEDITO CLARINDO CAIRUADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
10/07/2025 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:04
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/05/2025 13:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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07/05/2025 12:07
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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25/03/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001073-47.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 880) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BENEDITO CLARINDO CAIRU (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 880
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11/10/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 13:26
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 09:48
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 09:01
Juntado(a)
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06/03/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2023 19:26
Decisão interlocutória
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19/12/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:55
Determinada a intimação
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04/08/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 14:49
Determinada a intimação
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19/06/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 15:21
Determinada a intimação
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24/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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