TRF2 - 5073857-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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02/07/2025 18:08
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2025 18:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073857-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALESSANDRA EDUARDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 188
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28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/02/2025 13:30
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/05/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2021 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2021 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/09/2021 22:44
Decisão interlocutória
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06/09/2021 16:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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01/09/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2021 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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26/08/2021 23:10
Decisão interlocutória
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24/08/2021 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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16/08/2021 15:33
Juntada de Petição
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10/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/06/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2021 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/06/2021 22:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/06/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/06/2021 14:27
Juntada de Certidão
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21/05/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2021 20:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/05/2021 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2021 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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