TRF2 - 5000317-41.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ MANOEL DE MENDONCA FRANCO

CPF *71.***.*97-68

MELDYR BARRETO PASSOS

CPF *02.***.*71-68

NEIDSON JOSE MOURA DE MIRANDA

CPF *04.***.*30-15

KATIA TERESA SCHIATTI VALLE FRANCO

CPF *08.***.*35-49

Advogados

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA

OAB: 077016/RJ

CPF *16.***.*78-34

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO

OAB: 258593/RJ

CPF *01.***.*89-94

LUCAS JOSE MARTINS PINNA

CPF *64.***.*03-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 23/08/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/08/2025 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 24/07/2025 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 16/06/2025 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/06/2025 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000317-41.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00029244420024025101/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROINTERESSADO: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARESINTERESSADO: ELI EMANUEL LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARESINTERESSADO: CARLOS SILVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): CEZAR LAGE PESSOAADVOGADO(A): MONIQUE BINHOTE DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

  • 27/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000317-41.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ MANOEL DE MENDONCA FRANCO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (OAB RJ077016) AGRAVANTE: MELDYR BARRETO PASSOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (OAB RJ077016) AGRAVANTE: NEIDSON JOSE MOURA DE MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (OAB RJ077016) AGRAVANTE: KATIA TERESA SCHIATTI VALLE FRANCO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (OAB RJ077016) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARES INTERESSADO: ELI EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARES INTERESSADO: CARLOS SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): CEZAR LAGE PESSOA ADVOGADO(A): MONIQUE BINHOTE DOS SANTOS INTERESSADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST DO RJ INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:26)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78

  • 06/03/2025 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/03/2025 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2025 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 20, 21, 22 e 23

  • 17/02/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14

  • 17/01/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 16:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/01/2025 16:55

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/01/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 17:48

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/01/2025 17:48

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/01/2025 11:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379, 368, 349, 341 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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