04/07/2025 19:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/07/2025 00:58

Juntada de Petição
04/07/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5010374-22.2022.4.02.5110/RJ APELADO: PRO-SANEAR SANEAMENTO TECNICO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: PRO-SANEAR SANEAMENTO TECNICO LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
09/06/2025 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2025 22:32

Juntada de Petição
08/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/04/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5010374-22.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRO-SANEAR SANEAMENTO TECNICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 324
18/03/2025 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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