TRF2 - 5013358-66.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2025 07:55
Juntada de Petição
-
18/08/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
07/08/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
06/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2025 07:13
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
19/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 14:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013358-66.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FERRARI DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELANTE: ANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 18:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012557-96.2024.4.02.0000
Quality Software S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 19:23
Processo nº 5100719-27.2023.4.02.5101
Nomade Producoes Culturais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 11:19
Processo nº 5100719-27.2023.4.02.5101
Nomade Producoes Culturais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 13:17
Processo nº 5013358-66.2023.4.02.5102
Antrelli Incorporacao e Construcao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 11:34
Processo nº 5010374-22.2022.4.02.5110
Pro-Sanear Saneamento Tecnico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2022 17:50