14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 0013088-64.2010.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: RILIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AGRAVADO: CELSON FARIA LIMA AGRAVADO: JOSE MARIA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 0013088-64.2010.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: RILIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AGRAVADO: CELSON FARIA LIMA AGRAVADO: JOSE MARIA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/11/2019 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/11/2019 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2019
05/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019
04/09/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2019 12:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
04/09/2019 12:56

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 962 pelo STJ.
09/11/2016 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) em razão do representativo da controvérsia (feito sobrestado até a conclusão do julgamento do Resp 1.377.019/SP).
09/11/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016 Petição Nº 547088/2016 - EDv
08/11/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2016 09:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 962) (processo sobrestado até a conclusão do julgamento do Resp 1.377.019/SP). (Publicação prevista para 09/11/2016)
07/11/2016 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
04/11/2016 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
04/11/2016 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
04/11/2016 09:48

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1614731)
04/11/2016 09:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
27/10/2016 12:19

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 547088/2016
27/10/2016 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 547088/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/10/2016 11:45

Protocolizada Petição 547088/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/10/2016
24/10/2016 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2016 Petição Nº 398993/2016 - AgInt
21/10/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2016 13:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 398993/2016 - AgInt no REsp 1614731/RJ - Prevista para 24/10/2016
06/10/2016 15:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 398993/2016 - AgInt no REsp 1614731
28/09/2016 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2016
27/09/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2016 16:30

Incluído em pauta para 06/10/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 398993/2016 - AgInt no REsp 1614731/RJ
26/09/2016 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/09/2016 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno
22/09/2016 12:25

Decorrido prazo de RILIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME, JOSÉ MARIA RIBEIRO e CELSON FARIA LIMA em 20/09/2016 para impugnação
25/08/2016 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2016
24/08/2016 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2016 13:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/08/2016)
24/08/2016 13:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 398993/2016
19/08/2016 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 398993/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
19/08/2016 18:29

Protocolizada Petição 398993/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2016
09/08/2016 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2016
08/08/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2016 09:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 09/08/2016)
02/08/2016 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
05/07/2016 15:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
05/07/2016 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2016 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009831-89.2021.4.02.5001

Elieth de Oliveira Delfino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5002694-49.2018.4.02.5102

Jose Carlos Feijo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2018 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0012863-76.2010.4.02.5001

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Antonio Gama Barreto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5002332-73.2020.4.02.5006

Fernando de Souza Moura Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5004874-18.2021.4.02.5107

Vania Maria Malta Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 12:52

Exibir Processo