TRF2 - 5003339-64.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/06/2025 12:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003339-64.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MONICA OLIMPIO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 17/04/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 17/04/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
29/05/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/04/2025 22:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/04/2025 10:27
Juntada de Petição
-
17/04/2025 10:23
Juntada de Petição
-
15/04/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 18:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003339-64.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MONICA OLIMPIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 255
-
02/10/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
16/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:57
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 22:04
Juntada de Petição
-
29/07/2024 21:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2024 21:44
Determinada a citação
-
29/07/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059034-06.2024.4.02.5101
Pactual Comercio de Descartaveis e Limpe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Augusto Salgado Felipe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:35
Processo nº 5007806-20.2023.4.02.5006
Cleuza Maria Pereira de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 15:29
Processo nº 5010506-15.2024.4.02.0000
Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiane Barbosa dos Santos Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 19:22
Processo nº 5002503-73.2024.4.02.5108
Evanilda Rangel Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yago Rangel Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:33
Processo nº 5002503-73.2024.4.02.5108
Evanilda Rangel Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 10:20