TRF2 - 5017673-83.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SIZINIA MORAES DE MELLO

CPF *60.***.*97-77

AUGUSTO DE MAGALHAES MELLO

CPF *60.***.*16-63

ILDERLANDE FARIA DE MELO

CPF *00.***.*81-34

Advogados

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE

OAB: 136023/RJ

CPF *54.***.*77-40

MICHEL VALADARES SADER

OAB: 135226/RJ

CPF *80.***.*62-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00004151520084025107/RJ

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/05/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/05/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2025 19:28

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)

  • 24/04/2025 19:25

    Retirado de pauta

  • 24/04/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2025 19:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2025 19:01

    Declarado impedimento

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017673-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIZINIA MORAES DE MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) AGRAVADO: AUGUSTO DE MAGALHAES MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ILDERLANDE FARIA DE MELO (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:30)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 07/03/2025 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2025 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/01/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/12/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2024 19:01

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2024 19:01

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 17:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/12/2024 17:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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