TRF2 - 5005291-34.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:36
Baixa Definitiva
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10/06/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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15/04/2025 09:10
Juntada de Petição
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11/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005291-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 340
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18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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02/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 13:09
Juntada de Petição
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28/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 14:56
Juntada de Certidão
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28/04/2023 14:52
Juntada de Certidão
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27/04/2023 23:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/12/2020 09:06
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
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14/10/2019 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/10/2019 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2019 23:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2019 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2019 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2019 12:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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