10/11/2023 12:24

Baixa Definitiva
06/11/2023 14:49

Determinada a intimação
31/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50768117720194025101
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076811-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAURO DE SANTA MARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB RJ225149) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/05/2023 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
25/05/2023 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
23/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 159 e 168
23/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/05/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 14:25

Determinada a intimação
22/05/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:23

Juntada de Petição
19/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/05/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/05/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 14:49

Determinada a intimação
03/05/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/03/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/03/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 12:58

Conclusos para julgamento
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/03/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/12/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/12/2022 17:00

Determinada a intimação
28/11/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/10/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/10/2022 12:27

Determinada a intimação
04/10/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 07:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50768117720194025101
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076811-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MAURO DE SANTA MARIA (EXECUTADO) ADVOGADO: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB RJ225149) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/05/2022 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
04/05/2022 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
02/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/05/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/04/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 17:29

Determinada a intimação
19/04/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/03/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 18:47

Determinada a intimação
16/02/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/02/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 14:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/02/2022 16:29

Conclusos para julgamento
10/02/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/01/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2022 11:43

Determinada a intimação
14/01/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/12/2021 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 21:56

Decisão interlocutória
07/12/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 12:48

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/11/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2021 12:56

Juntada de Petição
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/09/2021 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
08/09/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:24

Expedição de ofício
06/09/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 15:21

Determinada a intimação
06/09/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:23

Determinada a intimação
31/08/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 12:52

Juntada de Petição
16/08/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/08/2021 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 16:40

Juntado(a)
06/07/2021 12:50

Juntado(a)
02/07/2021 13:13

Despacho
29/06/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 12:35

Determinada a intimação
16/06/2021 20:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 09:12

Juntada de Petição
09/03/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/02/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2021 13:35

Determinada a intimação
28/01/2021 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2020 17:40

Juntada de Certidão
14/08/2020 18:09

Expedição de ofício
14/08/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/08/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/08/2020 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2020 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 19:18

Intimação em Secretaria
17/02/2020 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/02/2020 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/01/2020 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2020 15:53

Juntado(a)
15/01/2020 15:28

Juntado(a)
12/12/2019 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 14:52

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2019 16:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/11/2019 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028739-97.2021.4.02.5001

Edileusa Santana de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5041596-40.2019.4.02.5101

Fabio Botelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5028739-97.2021.4.02.5001

Edileusa Santana de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5122725-96.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Ludmila Franca Vargas Alves

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5122725-96.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Ludmila Franca Vargas Alves

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 14:02

Exibir Processo