22/05/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
22/05/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
22/05/2025 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 18:36

Juntada de Petição
26/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/03/2025 17:44

Homologada a Desistência do Recurso
25/03/2025 18:19

Retirado de pauta
25/03/2025 17:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013496-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/03/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 49
19/03/2025 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 18:08

Juntada de Petição
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2024 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição
30/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2024 01:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2024 01:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 01:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 29/08/2024 00:59:22)
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 14:10

Juntada de Petição
19/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2022 13:47

Juntado(a)
30/11/2022 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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