TRF2 - 5010041-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010041-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE GUILHERME DA SILVA LUNA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVANTE: ANA PAULA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVANTE: JOSE GUSTAVO DA SILVA LUNA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINALDO NOGUEIRA LUNA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
29/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 13:59
Determinada a intimação
-
19/07/2024 17:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006480-37.2023.4.02.5002
Uniao
Carlos Alberto Nogueira de Santa Rita
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 11:43
Processo nº 5000845-81.2024.4.02.5118
Joao Gabriel Moura Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edilaine de Sousa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 10:20
Processo nº 5000845-81.2024.4.02.5118
Maria Jose Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002968-46.2023.4.02.5002
Lucineia do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:42
Processo nº 5033619-30.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 1 Vf de Sao Mateus
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 20:30