TRF2 - 5005943-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 03:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
-
01/08/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2025 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/07/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
13/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005943-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE LUMATEL LUX MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZETE BATISTA DE LIMA INTERESSADO: OLAVO PEDRA DE LIMA INTERESSADO: TAVARES DA COSTA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
13/06/2025 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2025 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 06:13
Juntada de Petição
-
28/04/2025 04:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/04/2025 04:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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15/04/2025 09:15
Juntada de Petição
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11/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0521231-81.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005943-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE LUMATEL LUX MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZETE BATISTA DE LIMA INTERESSADO: OLAVO PEDRA DE LIMA INTERESSADO: TAVARES DA COSTA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 12:33
Juntada de Petição
-
16/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 16:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0521231-81.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/05/2024 00:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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15/05/2024 00:28
Determinada a intimação
-
06/05/2024 13:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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